Os números são variados, mas, no Brasil deve haver mais de 10 mil obras inacabadas, paralisadas ou como se diz – “elefantes brancos”. Aqui, discorrendo sobre obras de responsabilidade do Governo Federal.
Vou me restringir às obras de escolas, creches, as reformas que vêm rolando, com um emaranhado de causas e motivos, mas, o certo mesmo, é que faltou planejamento, cumprimento das etapas, falhas de projetos, falta de pagamento das parcelas, judicialização.
Mesmo assim, com esta Torre de Babel de obras paradas ou abandonadas, perdidas, o MEC (FNDE) continua sua enganação, autorizando novas obras, conveniadas com municípios e Estados, no eterno ciclo vicioso, de dispor de insignificantes parcelas iniciais e deixando os municípios completamente enrolados.
O Governo dá um sinal. Município contrata o serviço. A empresa inicia. Faz a primeira medição, pode ser paga ou não. As demais parcelas ficam a critério do FNDE ou MEC. Vai atrasando. A empresa não aguenta esperar tanto. Para o serviço. Depois disto, ofício pra lá e pra cá. Audiências repetidas. Custos de viagens e hospedagens. Burocracia.
O FNDE/MEC não tem capacidade técnica (engenharia) para respostas rápidas. Há pouca gente trabalhando. E tudo vai virando uma bola de neve. Um cipoal. Bateção de cabeças. Enquanto isto, o Governo continua autorizando novas obras. O ciclo perverso não termina.
Sugestão: – concluir as obras. Só iniciar novas se houver recurso completo para conclusão. A prioridade é entregar as obras das creches, escolas, dos institutos federais e das universidades num grande acordo entre entes federados e órgãos de controle.